Aviso Legal

LEI DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)

Bella Aurora Group, composto pela BELLA AURORA LABS, S.A. e pela MAGNA LABORATORIOS S.L., e responsável pelo sítio na Internet, doravante designado por o responsável pelo tratamento, disponibiliza este documento aos utilizadores em cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), publicada no Boletín Oficial del Estado nº 166, bem como para informar todos os utilizadores do sítio na Internet sobre as condições de utilização.

Toda e qualquer pessoa que aceder a este sítio na Internet assume o papel de utilizador e compromete-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições contidas no presente, bem como qualquer outra disposição legal que for aplicável.

Bella Aurora Group reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio na Internet sem aviso prévio, sendo considerado suficiente publicá-la no sítio na Internet BELLA AURORA.

1. Dados de Identificação

A empresa responsável pelo tratamento dos seus dados sob a presente Política de Privacidade é o Bella Aurora Group, composta por:

BELLA AURORA LABS, S.A.

• NIPC: (ES) A58303462
• Sede: Luis Martínez 21, 39005 Santander (Espanha)
• Endereço de correio eletrónico: [email protected]
• Sítio na Internet: www.bellaaurora.pt
• Telefone: +34 934781112
• Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de: Santander no Tomo 1173, Folio 76, Seção 8, Página S-32334, Inscrição 2

MAGNA LABORATORIOS S.L.

• NIPC: (ES) B62048905
• Sede: Colonia Güell - Ed. Filatures, 4º - 08690 Santa Coloma de Cervelló (Barcelona)
• Endereço de correio eletrónico: [email protected]
• Sítio na Internet: www.bellaaurora.pt
• Telefone: +34 934781112
• Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Barcelona Tomo 31934, Folio 129, Página B201654, Inscrição 1 de 05-10-1999

2. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

O sítio na Internet, incluindo mas não se limitando à sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, os designs, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do responsável pelo tratamento ou foram objeto das devidas licenças ou autorizações de utilização concebidas a este pelos seus autores. Todo o conteúdo do sítio na Internet está devidamente protegido pelas normas de propriedade intelectual e industrial, e está registado nos registos públicos correspondentes.

Independentemente do seu propósito, toda e qualquer reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização requer em todos os casos a autorização prévia por escrito do responsável pelo tratamento. Qualquer utilização não autorizada é considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Qualquer design, logótipo, texto e/ou gráfico que não pertencer ao responsável pelo tratamento e que aparecer no sítio na Internet pertence aos seus respetivos proprietários, que serão responsáveis por qualquer possível disputa que possa surgir sobre esses elementos. O responsável pelo tratamento autoriza expressamente terceiros a redirecionar diretamente para conteúdos específicos do sítio na Internet, e em qualquer caso a redirecionar para o sítio na Internet principal de www.bellaaurora.pt

O responsável pelo tratamento reconhece os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial detidos, mas simplesmente ser mencionado ou aparecer no sítio na Internet não implica a existência de direitos ou qualquer responsabilidade sobre estes, nem implica qualquer endosso, patrocínio ou recomendação do responsável pelo tratamento.

Se desejar fazer qualquer tipo de comentário sobre possíveis violações de direitos de propriedade intelectual ou industrial, ou sobre qualquer conteúdo do sítio na Internet, pode fazê-lo através do endereço de correio eletrónico [email protected]

3. Isenção de Responsabilidade

O responsável pelo tratamento está isento de qualquer tipo de responsabilidade decorrente das informações publicadas no seu sítio na Internet, sempre que essas informações tiverem sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro alheio a ele.

Utilização de Cookies

Este sítio na Internet pode utilizar cookies técnicos (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia ao computador da pessoa que acede à página) para realizar certas funções que são consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualização do sítio na Internet. Os cookies utilizados são, em qualquer caso, temporários, com o único propósito de tornar a navegação mais eficiente, e desaparecem no final da sessão do utilizador. Em nenhum caso esses cookies fornecem dados pessoais por si só e não serão utilizados para a recolha de tais dados.

Através da utilização de cookies, também é possível que o servidor onde o sítio na Internet está localizado reconheça o navegador utilizado pelo utilizador para tornar a navegação mais fácil, por exemplo, permitindo o acesso a utilizadores que se registaram previamente nas áreas, serviços, promoções ou competições reservadas exclusivamente para estes, sem ter de se inscrever em cada visita. Os cookies também podem ser utilizados para medir os parâmetros de audiência e tráfego, para monitorizar o progresso e o número de entradas, etc. Estes são cookies tecnicamente não essenciais, mas benéficos para o utilizador. Este sítio na Internet não instalará cookies não essenciais sem o consentimento prévio do utilizador.

O utilizador tem a opção de configurar o seu navegador para ser alertado sobre a receção de cookies e para impedir a sua instalação no seu dispositivo. Consulte as instruções do seu navegador para obter mais informações.

Política de Hiperligações

A partir do sítio na Internet, é possível ser redirecionado para conteúdos em sítios na Internet de terceiros. Dado que o responsável pelo tratamento não pode controlar os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus respetivos sítios na Internet, não assume qualquer responsabilidade em relação a esses conteúdos. Em qualquer caso, retirará imediatamente qualquer conteúdo que possa infringir a legislação nacional ou internacional, normas morais ou ordem pública, retirará imediatamente qualquer ligação para esse sítio na Internet e notificará o conteúdo em questão às autoridades competentes.

O responsável pelo tratamento não é responsável pelas informações e conteúdos armazenados, a título de exemplo mas não limitado a, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio na Internet do responsável pelo tratamento. No entanto, e de acordo com o disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, qualquer conteúdo que possa afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros, normas morais ou ordem pública, será disponibilizado a qualquer utilizador, autoridades ou forças de segurança, trabalhando em conjunto ativamente para retirar ou, quando apropriado, bloquear o conteúdo. Se um utilizador considerar que existe algum conteúdo no sítio na Internet que possa cair nesta categoria, agradecemos que notifique imediatamente o administrador do sítio na Internet.

Este sítio na Internet foi revisado e testado para que funcione corretamente. Em princípio, o funcionamento correto pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o responsável pelo tratamento não pode descartar a possibilidade da existência de erros de programação, ou circunstâncias de força maior, desastres naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao sítio na Internet.

Endereços IP

Os servidores do sítio na Internet podem detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se conecta à Internet. Todas essas informações são registadas num arquivo de atividade do servidor devidamente registado que permite o processamento posterior dos dados com o objetivo de obter medições puramente estatísticas para saber o número de visualizações de páginas, o número de visitas feitas aos servidores web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.

4. Legislação Aplicável e Jurisdição

A legislação aplicável em caso de disputa ou conflito de interpretação dos termos que compõem os textos legais, bem como de qualquer questão relacionada aos serviços deste sítio na Internet, será a espanhola.