Política de Redes Sociais
Informação sobre o responsável pelo tratamento dos dados hospedados na página oficial da BELLA AURORA LABS, S.A., na rede social
De acordo com o dever de informação estabelecido no Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril (RGPD) e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD), a BELLA AURORA LABS, S.A., doravante designada por o Responsável pelo Tratamento, deseja informar os utilizadores desta rede social sobre a política relativa ao tratamento e proteção de dados pessoais de quem voluntariamente acede e utiliza a página oficial do Responsável pelo Tratamento nessa rede social. O acesso e utilização pelo utilizador desta página oficial pertencente ao Responsável pelo Tratamento implica que aceita expressamente a presente política de privacidade e que dá o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais conforme aqui previsto.
Dados pertencentes a menores ou incapazes
O acesso e o registo nesta rede social são proibidos a menores de catorze (14) anos, pelo que o acesso e a utilização da página oficial do Responsável pelo Tratamento nessa rede também são proibidos para menores de catorze (14 anos). Se um utilizador não tiver capacidade, o Responsável pelo Tratamento avisa que será necessária a assistência com consentimento da pessoa com responsabilidade parental ou tutela do utilizador ou do seu representante legal para aceder e utilizar esta página oficial pertencente ao Responsável pelo Tratamento, que ficará expressamente isento de qualquer responsabilidade decorrente da utilização da sua página oficial por menores e incapazes, sendo os seus representantes legais em cada caso responsáveis.
Identificação da Denominação Social do Responsável pelo Tratamento
O utilizador é informado de que o Responsável pelo Tratamento, com sede social em C/ Luis Martínez 21, 39005, SANTANDER e endereço para efeitos de notificação em Colonia Güell - Ed. Filatures, 4a planta - 08690 Santa Coloma de Cervelló (Barcelona), detém a condição de responsável pelo tratamento dos dados pessoais do utilizador recolhidos e armazenados como resultado do registo e utilização da página oficial do Responsável pelo Tratamento nesta rede social, sem prejuízo do tratamento de dados pelo qual a entidade titular da rede social onde se encontra a nossa página oficial é responsável.
Finalidades para as quais os dados pessoais são destinados, informação e consentimento
Os dados pessoais proporcionados voluntariamente pelo utilizador ao Responsável pelo Tratamento através da sua página oficial estarão sob a responsabilidade do Responsável pelo Tratamento, com a finalidade de oferecer informações relacionadas ao Responsável pelo Tratamento, por correio eletrónico, fax, SMS, comunidades sociais ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, presente ou futuro, que permita a comunicação comercial, o envio de newsletters aos utilizadores que se inscreverem, a troca de informações com o Responsável pelo Tratamento e outros utilizadores, e o estabelecimento de comunicação com terceiros.
O utilizador pode optar por não utilizar a página oficial do Responsável pelo Tratamento nesta rede social. Portanto, se não concordar com o tratamento dos seus dados para estas finalidades, terá de se abster de a utilizar ou de proporcionar os seus dados pessoais.
Através desta página oficial pertencente ao Responsável pelo Tratamento, o utilizador pode partilhar texto, imagens, vídeos e outros tipos de informações e/ou conteúdos que estarão sujeitos tanto à presente política como aos Termos e Condições da Plataforma. O utilizador será responsável por garantir que todos os conteúdos que publicar respeita a legislação em vigor, as regras estabelecidas na presente política e as Regras da Plataforma.
Nesta página oficial pertencente ao Responsável pelo Tratamento, o utilizador só pode publicar dados pessoais, fotografias e informações ou outros conteúdos que possua ou para cuja publicação tenha autorização dos autores
O Responsável pelo Tratamento terá o direito de retirar da presente página oficial - unilateralmente e sem comunicação ou autorização prévia do utilizador - qualquer conteúdo publicado pelo utilizador que infrinja ou viole a legislação em vigor, as regras estabelecidas na presente política e as Regras da Plataforma.
Identificação dos destinatários a que o Responsável pelo Tratamento tem previsto realizar transferências ou comunicações de dados
O utilizador é avisado de que todas as informações e conteúdos que publicar na página oficial do Responsável pelo Tratamento na rede social podem ser vistos por outros utilizadores da página oficial e da plataforma da rede social. Consequentemente, todas as informações e conteúdos publicados pelo utilizador na página oficial do Responsável pelo Tratamento nesta rede social estarão sujeitos à comunicação aos restantes utilizadores devido à própria natureza do serviço.
O Responsável pelo Tratamento apenas tem previsto realizar transferências ou comunicações de dados que, por força das regulamentações em vigor, tiverem de ser feitas a juízes, tribunais, administrações públicas e autoridades administrativas competentes.
Outros prestadores de serviços de terceiros
O Responsável pelo Tratamento avisa o utilizador de que esta entidade é apenas responsável e garante a confidencialidade, segurança e tratamento dos dados de acordo com esta política, em relação aos dados pessoais recolhidos do utilizador através desta página oficial nesta rede social, e não é responsável pelo tratamento e uso posterior de dados pessoais que possam ser feitos tanto pelo proprietário da rede social como por prestadores de serviços da sociedade da informação de terceiros que possam aceder a esses dados no âmbito da prestação dos seus serviços ou do exercício das suas atividades, terceiros que estabeleçam hiperligações para a rede social, ou os responsáveis para os quais o Responsável pelo Tratamento remete utilizadores que seguem esta página oficial através de hiperligações.
Qualidade dos dados
O Responsável pelo Tratamento avisa o utilizador de que, exceto no caso de representação legalmente constituída, nenhum utilizador pode utilizar a identidade de outra pessoa e comunicar os seus dados pessoais. Portanto, o utilizador tem de ter presente que só pode proporcionar dados pessoais correspondentes à sua própria identidade que sejam adequados, relevantes, atuais, precisos e verdadeiros. Em qualquer caso, o utilizador tem de respeitar a privacidade de terceiros, sejam ou não utilizadores da rede social ou da página oficial do Responsável pelo Tratamento nessa rede social.
Direitos do Titular dos Dados
Direito de retirar o consentimento em qualquer momento.
Direito de acesso, retificação, portabilidade e apagamento dos seus dados e à limitação ou oposição ao seu tratamento.
Direito de apresentar uma reclamação à Autoridade de Supervisão (www.aepd.es) se considerar que o tratamento dos dados não está em conformidade com as regulamentações em vigor.
Outras informações relevantes
O Responsável pelo Tratamento pode modificar e/ou substituir a presente política em qualquer momento, e, quando aplicável, essa versão substituirá, completará e/ou modificará a atualmente publicada aqui. Portanto, o utilizador tem de aceder regularmente às políticas para se manter atualizado.
O utilizador pode entrar em contato com o Responsável pelo Tratamento, através do serviço de mensagens internas da rede social ou através dos seguintes endereços e informações de contato:
BELLA AURORA LABS, S.A.
Colonia Güell - Ed. Filatures, 4a planta - 08690 Santa Coloma de Cervelló (Barcelona)
[email protected]
Da mesma forma, o utilizador pode consultar as regras e políticas publicadas pelo proprietário da rede social para a sua utilização.