Devoluções
O UTILIZADOR dispõe dos mesmos direitos e prazos para efetuar a devolução e/ou reclamar eventuais defeitos ou irregularidades que o produto possa apresentar.
O UTILIZADOR tem um prazo de catorze dias consecutivos, a contar da data de receção do produto, para proceder à sua devolução (artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro). Salvo em casos de devolução por defeito do produto, as despesas de envio serão da responsabilidade do UTILIZADOR. O produto deverá ser devolvido na embalagem original e em perfeito estado.
No caso de desistência por insatisfação com o produto, será efetuado o reembolso do valor total da encomenda, deduzindo-se os custos de envio.
As tarifas de transporte para devoluções são as seguintes:
-
Devoluções de encomendas de Espanha (Península e Ilhas Baleares) e Portugal: 6€ + IVA
-
Devoluções de encomendas da Europa: 12€ + IVA
O direito de desistência não se aplica nas seguintes situações:
-
Se o produto não estiver em perfeitas condições.
-
Se a embalagem original do produto não for apresentada ou se não estiver em perfeito estado. A embalagem original deverá proteger o produto de forma adequada, de modo a garantir a sua receção em perfeitas condições, sendo proibida a aplicação direta de fitas adesivas ou selos na mesma.
-
Quando o produto tenha sido aberto e não seja possível comprovar que não foi utilizado.
-
No caso de produtos personalizados ou que, por razões de higiene ou outras exceções legalmente previstas, não possam ser devolvidos.
Todas as devoluções deverão ser previamente comunicadas à Bella Aurora, o PRESTADOR, através do contacto com o Serviço de Apoio ao Cliente, mediante o envio de um formulário disponível na página de Contacto do nosso site. Apenas serão aceites devoluções de produtos adquiridos através de www.bellaaurora.com. Após o envio do formulário, a nossa equipa de Apoio ao Cliente entrará em contacto com o UTILIZADOR para agendar a devolução do produto.
As despesas de envio relativas à devolução dos produtos serão suportadas pelo UTILIZADOR, salvo em casos de erro na preparação da encomenda por parte do serviço de venda online do PRESTADOR.
Após a receção do produto no armazém do PRESTADOR e verificação do cumprimento de todas as condições para a sua aceitação, será iniciado o processo de envio de um novo produto ou o reembolso do valor pago (conforme aplicável), no prazo máximo de 7 dias úteis, desde que exista stock disponível.