Política de Privacidade do Sítio na Internet

Responsável pelo Tratamento

A empresa responsável pelo tratamento dos seus dados ao abrigo desta Política de Privacidade é:

BELLA AURORA GROUP, que é composto por:

BELLA AURORA LABS, S.A.

• NIF: A58303462
• Sede social: Luis Martínez 21, 39005 Santander (Espanha)
• Endereço para fins de comunicação: Colonia Güell - Ed. Filatures, 4º - 08690 Santa Coloma de Cervelló (Barcelona)
• Endereço de correio eletrónico: [email protected]
• Sítio na Internet: www.bellaaurora.pt
• Telefone: +34 934781112
• Inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Santander no Tomo 1173, Folio 76, Seção 8, Página S-32334, Inscrição 2

MAGNA LABORATORIOS S.L.

• NIF: B62048905
• Endereço: Colonia Güell - Ed. Filatures, 4º - 08690 Santa Coloma de Cervelló (Barcelona)
• Endereço de correio eletrónico: [email protected]
• Sítio na Internet: www.bellaaurora.pt
• Telefone: +34 934781112
• Inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Barcelona: Tomo 31934, Folio 129, Página B201654, Inscrição 1 de 05-10-1999

No Bella Aurora Group, reconhecemos a importância de proteger a sua informação pessoal, e estamos comprometidos em tratá-la de forma responsável e de acordo com a legislação de proteção de dados.

O objetivo desta política de privacidade consiste em regular todas as questões associadas ao tratamento de dados relativos aos utilizadores que navegam ou proporcionam os seus dados pessoais através dos vários formulários localizados no sítio na Internet.

Dados Pessoais

Dados pessoais são informações que identificam o utilizador ou o tornam identificável. Através do sítio na Internet, nas caixas proporcionadas, recolhemos os dados pessoais proporcionados pelos utilizadores: Nome, apelido, endereço de correio eletrónico, telefone, endereço postal, cidade, etc., bem como quaisquer dados que sejam proporcionados voluntariamente através de qualquer das redes sociais com que os utilizadores estão registados. Para este último, a privacidade dependerá da própria configuração do utilizador, bem como dos termos e condições da própria rede social.

Visitar o sítio na Internet não requer que os utilizadores proporcionem quaisquer dados pessoais. No entanto, se os dados forem proporcionados, serão tratados de forma lícita, sempre de acordo com os princípios e direitos estabelecidos no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril, e na Lei Orgânica de Proteção de Dados e de Garantia dos Direitos Digitais 3/2018, de 5 de dezembro.

Finalidade, duração e licitude do tratamento de dados

Os dados que os utilizadores proporcionam serão tratados para os seguintes fins:

• Para lidar com pedidos ou consultas feitas pelos utilizadores através do formulário de contacto localizado no sítio na Internet. Recolhemos e tratamos os dados pessoais do utilizador para que processar e gerir o seu pedido, consulta ou qualquer comunicação apresentada através do formulário. Manteremos estes dados pelo período de tempo necessário para cumprir o pedido e pelo período de tempo legalmente estabelecido, com uma duração mínima de 3 anos.

A base legal para o tratamento dos dados será o consentimento dado pelo utilizador ao marcar a caixa aceitando a nossa política de privacidade antes de enviar o pedido. O utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento, sem que essa retirada afete a legalidade dos tratamentos de dados realizados com base no consentimento previamente dado.

• Para enviar newsletters sobre os produtos da BELLA AURORA LABS, S.A. Com base no consentimento do utilizador, recolhemos e tratamos os seus dados pessoais para que lhe possamos enviar informações sobre os nossos produtos e serviços. Manteremos estes dados enquanto o utilizador não revogar o seu consentimento para o tratamento dos dados e pelo período de tempo legalmente estabelecido, com uma duração mínima de 3 anos.

A base legal para o tratamento dos dados será o consentimento dado pelo utilizador ao marcar a caixa aceitando a nossa política de privacidade antes de subscrever a newsletter no formulário proporcionado para esse fim no sítio na Internet. O utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento, sem que essa retirada afete a legalidade dos tratamentos de dados realizados com base no consentimento previamente dado.

• Para tratar e gerir compras feitas pelos utilizadores através do formulário de compra localizado no sítio na Internet. Recolhemos e tratamos os dados pessoais do utilizador para que processar encomendas e os subsequentes pagamentos dos produtos e serviços oferecidos no sítio na Internet. Manteremos estes dados durante a duração da relação contratual entre as partes e pelo período de tempo legalmente estabelecido para o cumprimento das obrigações fiscais.

A base legal para o tratamento dos dados será a execução de um contrato de venda do que a pessoa em causa é parte. Se o utilizador não proporcionar os seus dados pessoais, a sua compra não poderá ser gerida, portanto, o serviço solicitado não poderá ser proporcionado.

• Para guardar um carrinho de compras abandonado e recordar um utilizador de que deixou um produto no seu carrinho, se tiver iniciado uma compra inserindo o seu endereço de correio eletrónico. Os dados serão mantidos desde o momento em que o utilizador adiciona o produto selecionado ao carrinho até ao momento em que o confirma, por um período não superior a cinco dias.

A base legal para o tratamento dos dados será o interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento em facilitar a compra do produto pelo qual o utilizador demonstrou interesse ao adicioná-lo ao carrinho.

• Para se registar como "utilizador registado" através do formulário de registo localizado no sítio na Internet, o que permitirá ao utilizador aceder à sua área de serviço privada e receber informações sobre as nossas atividades, mediante comunicações de marketing com novidades sobre os nossos serviços enviadas através de qualquer método eletrónico. Manteremos estes dados enquanto o utilizador não pedir para ser retirado do registo e pelo período de tempo legalmente estabelecido, com uma duração mínima de 3 anos.

A base legal para o tratamento dos dados será o consentimento dado pelo utilizador ao registar-se através do respetivo formulário, e marcar a caixa aceitando a nossa política de privacidade antes de enviar o seu pedido. O utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento, sem que essa retirada afete a legalidade dos tratamentos de dados realizados com base no consentimento previamente dado.

• Para melhorar a sua experiência ao navegar no sítio na Internet. Manteremos estes dados enquanto o utilizador não revogar o seu consentimento para o tratamento dos dados ao eliminar os cookies e pelo período de tempo legalmente estabelecido, com uma duração mínima de 3 anos.

A base legal para melhorar a experiência do utilizador ao navegar no sítio na Internet é o consentimento dado ao aceitar os cookies. O utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento, sem que essa retirada afete a legalidade dos tratamentos de dados realizados com base no consentimento previamente dado.

• Para gerir as nossas redes sociais e para lhe enviar informações sobre as nossas atividades e produtos. Manteremos estes dados enquanto o utilizador não revogar o seu consentimento para o tratamento dos dados e pelo período de tempo legalmente estabelecido, com uma duração mínima de 3 anos.

A base legal para gerir as nossas redes sociais e para lhe enviar informações sobre as nossas atividades e novidades é o consentimento que nos dá para este fim. O utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento, sem que essa retirada afete a legalidade dos tratamentos de dados realizados com base no consentimento previamente dado.

• Para gerir o serviço de chat "Ajuda" oferecido no nosso sítio na Internet para quaisquer questões sobre os nossos produtos e/ou serviços. Com o objetivo de melhorar constantemente a qualidade do nosso serviço ao cliente, registamos o histórico do chat para fins de análise e melhoria. Informamos os utilizadores de que o chat é gerido pela plataforma Microsoft Dynamics 365. Estes registos são eliminados depois de avaliados, e após o período de tempo legalmente estabelecido, com uma duração mínima de 3 anos.

A base legal é o consentimento que nos dá para utilizar o serviço. O utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento, sem que essa retirada afete a legalidade dos tratamentos de dados realizados com base no consentimento previamente dado.

• Para gerir a comunicação via WhatsApp que a BELLA AURORA, SL disponibiliza aos utilizadores para o propósito de responder às suas necessidades e lidar com as suas preocupações. Usar a aplicação WhatsApp como meio de comunicação implica uma transferência internacional de dados, e enquanto os servidores da aplicação WhatsApp para utilizadores da UE estão localizados na Irlanda, podem ocorrer comunicações com servidores dos EUA. O responsável pelo tratamento é o único destinatário dos dados e só terá acesso ao nome, número de telefone e conversas estabelecidas no chat. O uso das informações contidas no chat para outros fins é estritamente proibido. No que diz respeito à retenção de dados, enquanto as comunicações estiverem a decorrer, o histórico das necessárias para o propósito descrito será mantido. Além disso, quando a outra parte decidir retirar o consentimento para a comunicação através da aplicação, todas as conversas terão de ser imediatamente eliminadas, exceto se a sua retenção for exigida por uma obrigação legal ou para a defesa legítima do utilizador, caso em que todas as informações terão de ser bloqueadas e o seu tratamento limitado enquanto puderem decorrer delas responsabilidades.

A base legal é o consentimento que nos dá para utilizar o serviço. O utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento, sem que essa retirada afete a legalidade dos tratamentos de dados realizados com base no consentimento previamente dado.

• Para gerir o envio de inquéritos de satisfação com base na compra ou serviço solicitado, para melhorar constantemente a experiência dos nossos clientes. Os dados pessoais serão eliminados quando o inquérito tiver concluído e após um período de tempo razoável para fazer melhorias, ativar os nossos serviços e cumprir os requisitos da legislação aplicável.

O tratamento de dados será baseado no interesse legítimo em melhorar a qualidade do serviço quando os utilizadores tiverem adquirido bens e/ou serviços. Na ausência de tal relação contratual, o tratamento de dados será baseado no consentimento do utilizador adquirido ao abrigo das regulamentações atuais. Da mesma forma, se o consentimento for retirado para qualquer tratamento de dados, essa retirada não afetará a legalidade do tratamento de dados anterior.

Transferência ou Comunicação de Dados Pessoais e Transferências Internacionais

Exceto em caso de obrigação legal, os seus dados não serão comunicados ou transferidos a terceiros, além dos fornecedores ligados ao Responsável pelo Tratamento que atuarem como subcontratantes.

Transferências Internacionais

Para o uso do chat, a BELLA AURORA LABS, S.A. subcontratará os serviços da plataforma Microsoft Dynamics 365, localizada nos EUA, envolvendo uma transferência internacional de dados. No entanto, adere a Cláusulas Contratuais Padrão, que seguem um mecanismo válido para exportar dados entre a Europa e os EUA. A BELLA AURORA LABS, S.A. assinou um contrato de subcontratante com este fornecedor.

Atualização de Dados

É importante que, para nos permitir manter os seus dados pessoais atualizados, o utilizador nos informe sempre que houver qualquer alteração nesses dados. Caso contrário, não podemos ser responsabilizados pela sua precisão. O utilizador garante que os dados pessoais proporcionados são precisos, garantindo que todas as informações proporcionadas correspondem à sua situação real, estão atualizadas e corretas, e compromete-se a informar-nos de quaisquer alterações.

Dados de Terceiros

Se o utilizador proporcionar, para qualquer finalidade, dados relativos a terceiros à BELLA AURORA LABS, S.A., garante que obteve os dados de forma lícita, que informou as partes interessadas com antecedência e recebeu o seu consentimento para os comunicar, e que as informações proporcionadas são precisas e corretas.

Informações Requeridas

Todos os nossos formulários estão marcados com um asterisco (*) nos campos cujos dados são obrigatórios. Se os utilizadores não preencherem esses campos ou não marcarem a caixa aceitando a política de privacidade, o formulário não permitirá que as informações sejam enviadas.

Uso de Palavras-Passe

Para aceder à Área Privada, o utilizador tem de "Iniciar Sessão" com o endereço de correio eletrónico e a palavra-passe gerada no formulário de registo de acordo com as regras de complexidade estabelecidas em qualquer momento no sítio na Internet.

O utilizador será responsável pela guarda do nome de utilizador e/ou palavra-passe que selecionar durante o registo e por manter a sua confidencialidade, e compromete-se a não transferir o seu uso a terceiros, ou permitir o seu acesso por terceiros.

Da mesma forma, o utilizador fica obrigado a notificar imediatamente o Responsável pelo Tratamento de qualquer evento que permita o uso indevido de nomes de utilizador e/ou palavras-passe, como roubo, perda ou acesso não autorizado a estes, para que possam ser cancelados imediatamente.

Direitos dos Interessados

Tem o direito de aceder aos seus dados e obter confirmação sobre como são processados, bem como uma cópia dos dados pessoais objeto de tratamento. Tem o direito de os atualizar e de pedir a retificação de dados imprecisos ou solicitar que sejam eliminados se já não forem necessários para os fins para que foram recolhidos. Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados e opor-se ao seu tratamento revogando o seu consentimento, bem como exercer o direito à portabilidade dos dados. Da mesma forma, tem o direito de não estar sujeito a decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado dos seus dados pessoais. Pode exercer os seus direitos entrando em contacto connosco através do endereço postal: Colonia Güell - Ed. Filatures, 4º planta - 08690 Santa Coloma de Cervelló (Barcelona), Espanha. Correio eletrónico:

Se considerar que os seus direitos não foram devidamente atendidos, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão em www.aepd.es

Tratamento de Dados Relativos a Menores

Qualquer pessoa que proporcionar dados através dos formulários neste sítio na Internet e concorde com o seu tratamento declara que tem mais de 18 anos, sendo proibido o acesso e uso do portal por menores de 18 anos. Se em qualquer momento o responsável pelo tratamento detetar que um menor de 18 anos proporcionou dados pessoais, eliminará imediatamente esses dados. Da mesma forma, os pais ou tutores podem em qualquer caso contactar a BELLA AURORA LABS, S.A. para bloquear uma conta utilizada por um menor sob os seus cuidados que se tiver registado falsificando a sua identidade.

Redes Sociais

O objetivo de ferramentas como Facebook, Twitter, Instagram, etc., ou outras redes sociais é proporcionar exposição e publicidade para as atividades realizadas pela nossa organização. Estas ferramentas armazenam dados pessoais nos servidores dos respetivos serviços e são regidas pela sua própria política de privacidade. Recomenda-se que o utilizador consulte e leia os termos de uso e a política de privacidade da rede social ao registar-se, tendo em conta as diferentes opções de configuração em relação ao nível de privacidade do perfil do utilizador na rede social.

Da mesma forma, o responsável pelo tratamento reserva-se o direito de retirar das suas redes sociais qualquer informação publicada por terceiros que viole a lei, incite outros a fazê-lo, ou contenha mensagens que ataquem a dignidade de pessoas ou instituições. O responsável pelo tratamento também tem o direito de bloquear ou denunciar o perfil responsável por essas mensagens.

Tratamento de Cookies

Um cookie é um pequeno ficheiro que é descarregado e armazenado no computador de um utilizador quando acede a um sítio na Internet. Os cookies permitem que o sítio na Internet, entre outras coisas, armazene e recupere informações sobre os hábitos de navegação de um utilizador ou do seu dispositivo e, dependendo das informações que contêm e da forma como o dispositivo é utilizado, podem ser usados para reconhecer os utilizadores. Os utilizadores têm a opção de impedir a geração de cookies, selecionando a opção correspondente no seu navegador. Pode obter mais informações lendo a nossa Política de Cookies.